A Câmara de Vereadores de Cachoeiro de Itapemirim debateu ontem o Projeto de Lei da vereadora Arlete Brito (PT) que altera a Lei 5473/2003 e regulamenta o horário de funcionamento do comércio no município. A diretora do Sindicomerciários/ES Sônia de Brito conta que os comerciários lotaram a audiência pública e foram unânimes em manifestar como [...]
Posts com Tag ‘Legislação’
Comerciários de Cachoeiro dizem NÃO ao trabalho aos domingos
Publicado em Jurídico, etiquetado Cachoeiro, Comércio aos domingos, Legislação, Regulamentação em Maio 25, 2009 | Deixar um comentário »
Cachoeiro debate Projeto de Lei que regulamenta funcionamento do comércio
Publicado em Jurídico, etiquetado Cachoeiro, Comércio aos domingos, Legislação, Regulamentação em Maio 25, 2009 | Deixar um comentário »
19/05 – A direção do Sindicato dos Comerciários, através de sua subsede em Cachoeiro, convida todos os trabalhadores e trabalhadoras no comércio da cidade para participar da sessão da Câmara dos Vereadores que acontece nesta quarta-feira, dia 20, a partir das 18h. É que nestes dia e horário, os nossos representantes discutem o projeto de [...]
Abras contra descanso aos domingos
Publicado em Jurídico, etiquetado Abras, CCT, Comércio aos domingos, Contracs, Justiça, Legislação, Liminar, Supermercados em Maio 5, 2009 | Deixar um comentário »
O fechamento dos supermercados aos domingos, uma importante vitória dos comerciários do Espírito Santo, garantida em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) pelo Sindicomerciários em conjunto com a entidade patronal do Estado, estranhamente está sendo questionada na justiça pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que não tem caráter patronal de negociação.
Para o presidente do Sindicomerciarios/ES, Jakson [...]