Jornal: A Gazeta
Editoria: Economia/Trabalho
Título: Licença-maternidade de seis meses é aprovada no Senado.
Pág.: 16
Autoria: Aglisson Lopes
Acesso Online: Assinantes
A balconista Cristiane Martins, 18 anos, trabalha em uma empresa privada de Vila Velha e está grávida de três meses. Ela pode ser uma das primeiras beneficiadas com a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses para funcionárias de qualquer empresa privada. A medida deve entrar em vigor no primeiro semestre do ano que vem e vale, também, para mães adotivas.
O projeto, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), foi aprovado no Senado e segue agora para a Câmara dos Deputados. Pela lei, a Previdência Social continuaria pagando o salário da gestante nos quatro meses de licença. Os outros dois meses seriam custeados pela própria empresa. Por outro lado, o empregador poderá deduzir esse valor, integralmente, no Imposto de Renda (IR).
Continuação:
As empresas não serão obrigadas a participar do programa, denominado Empresa Cidadã. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto, a adesão será benéfica. “É um pedido da sociedade e será revertido em melhor qualidade de vida para as trabalhadoras. Com a dedução no Imposto de Renda, ninguém sai perdendo. Creio que a aprovação será rápida”, declarou.
Para as futuras mamães, o anúncio é uma vitória e tanto. “Os primeiros meses do bebê são delicados, e qualquer tempinho a mais já é uma grande ajuda. Eu aprovo”, diz Simone Santos, 18, grávida de dois meses. Cristiane, que já tem um filho, também destaca os benefícios: “Terei mais tempo para amamentar. Sem contar que, com mais dengo, o bebê vai crescer melhor, não é?”
Lei está valendo em 13 cidades capixabas
Funcionárias públicas de 13 municípios do Estado – como Vitória e São Mateus – já são beneficiadas com a licença-maternidade esticada de quatro para seis meses. As servidoras estaduais também aguardam o projeto, que já tramita na Assembléia Legislativa. As leis atendem à recomendação médica de amamentação exclusiva até os seis meses de idade do bebê. No país, 58 municípios e seis Estados já transformaram o benefício em lei. No Amapá, a licença-paternidade também foi ampliada de cinco para 15 dias.
Onde já vale
Vitória, Serra, Castelo, Cariacica, Vila Velha, Anchieta, São Domingos do Norte, Marechal Floriano, Linhares, Colatina, Viana, Conceição da Barra e São Mateus
Para servidoras do Estado, o projeto está tramitando na Assembléia Legislativa
Entenda
Como funciona hoje: a empregada tem direito a 120 dias de licença (quatro meses), durante os quais não pode exercer atividade remunerada. Ela recebe o salário, que é pago pela Previdência Social, integralmente.
O que muda: a Previdência continuará a pagar os 120 primeiros dias de licença e os demais 60 dias serão assumidos pela empresa.
Quem tem direito: todas as empregadas de empresas privadas que aderirem ao programa podem ser beneficiadas, inclusive as mães adotivas.
Prazo: é preciso requerer a ampliação até o final do primeiro mês após o parto. Os dois meses adicionais serão concedidos imediatamente após o prazo constitucional de 120 dias.
Empresas: não serão obrigadas a aderir ao Programa Empresa Cidadã. A empresa que aderir poderá deduzir integralmente no Imposto de Renda a remuneração da empregada nos 60 dias de prorrogação da licença.
Obrigações: a empregada não poderá exercer qualquer atividade remunerada nem manter a criança em creche ou organização similar. Em caso de descumprimento da norma, perderá o direito à prorrogação.
Quando vai valer: a expectativa é de que o projeto entre em vigor até o fim do primeiro trimestre do ano que vem.
Tempo: outro projeto, que será votado nos próximos dias pelo Senado, prevê o aumento da licença em mais 60 dias em caso de nascimento múltiplo, nascimento prematuro ou nascimento de criança portadora de doença ou malformação grave, que demande maior atenção das mães. Nesse caso, as despesas decorrentes da extensão da licença serão pagas pela Previdência.
Quanto custará: a isenção fiscal custará cerca de R$ 500 milhões por ano ao Tesouro caso todas as empresas adotem o modelo
oi, concordo com a lei, mas nao concordo com a inclusao da mãe adotiva, pois vai causar um problema. muitas mulheres se aproveitando da lei, vão sair procurando crianças para adotarem e ficar mordendo o dinheiro do governo e das empresas. afinal quem não carregou um fulho por nove meses na barriga e que não sofreu nenhuma alteração em seu corpo nao se justifica esse benefício. sou contra parcialmente
Não acho q uma mulher pelo simples fato de querer ganhar dinheiro do governo vá assumir uma responsabilidade em ser mãe,mesmo pq ela c ou sem filho estaria ganhando.C certeza acho q uma mulher q adota uma criança deva sim ter direito a licença,mesmo pq uma criança sendo gerada ou n pela mãe q a vai criar sempre vai ser um bb e vai precisar de cuidados.
Desculpe sr Raimundo,mais o senhor foi um tanto grosseiro falando isso.
Estou grávida de sete meses,meu corpo mudou bastante e fico feliz em poder ficar c minha bb durante seis meses,mais ainda q n tivesse sido assim,caso eu n pudesse passar por essa experiência maravilhosa e tivesse q adotar um bb c certeza iria querer meus direitos tbm,afinal mãe é a q está junto,n a q muda o corpo durante uma gravidez.
Oi concordo tbém, mas acho que deveria ser algo que tinha que ser obrigado por lei, pq ql é a empresa que vai por conta propria dar 6 meses de licença maternidade pra uma funcionária, isso é a metade do ano sem ta trabalhando sei não
O direito de lincença maternidade de 6 meses ja era um direito conquistado a muito custo, nem deveriam ter reduzido. E é claro que as impresas privadas por lei deveriam aderir ao 06 meses de licença, pois como todos sabem é importantissimo pra criança ser amamentada no minimo 06 meses. O governo alem de reduzir esse prazo ainda deixa a critério das empresas privadas aderirem ou não esse programa.
E é claro que as mãe adotivas devem ter os mesmos beneficios.
A lei de 6 meses deveria ser aprovada o quanto antes, pois eu tenho passado por isso, tá dificil voltar a tranalhar e deixar o bebe em casa, sendo que ainda mama no peito. O governo faz varias campanhas incentivando o aleitamento materno, mas são eles que não tem respeito pela campanha, pois depois que acaba a licença de 4 meses a mãe volta a trabalhar e muitas tem que desmamar, pois o 2 periodos de meia hora não servem de nada, pois a mãe não consegue ir em casa em meia hora amamantar e voltar… em meia hora, impossível. Então eu acho que o governo deveria para de incentivar o aleitamento, pois a criança tem o direito de mamar até os 6 meses, mas parece que não será uma lei, as empresas que deverão aderir isso, muito dificíl que as empresas vão aderir isso, por isso o governo deveria repensar e reformular isso, o bebe precisa do aleitamento materno. Eu sou a favor do aleitamento materno, pois quero vamamentar até 2 anos… Eu acho importante e o governo será que acha? Os seis meses de licença deveria ser uma lei igual é a de 4 meses. Isso sim é dizer sim para o aleitamento materno.